Question

o primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no congresso nacional. foram aprovados projetos de iniciativa de deputados e senadores que se tornaram leis que já vigoram com impacto na vida da população. mello, adriana pacheco do amaral et al. coletânea formação sociocultural e ética: ética, política e economia-pr: unicesumar, 2019, p. 36 (adaptado). após a leitura do texto "conheça os projetos que se tornaram leis no primeiro semestre", disponível na coletânea ética, política e economia, analise as asserções a seguir. i. proibição do casamento de menores de 16 anos, salvo para jovens com 16 e 17 com autorização dos pais ou responsáveis. ii. vagas na mesma escola pública a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. iii. teresina recebe nova universidade, fruto do desmembramento da universidade federal do tocantins (uft). iv. criação de banco com informações confidenciais e restritas de pessoas desaparecidas - cadastro nacional de pessoas desaparecidas. é correto o que se afirma em:

Answer 1

I, II e IV apenas.

A proibição do casamento de menores está vigor através da lei 13.811, de 2019. A lei referente às vagas em escolas está em vigor através da lei 13.845 de 2019, responsável por garantir vagas na mesma escola pública de irmãos que se encontram na mesma etapa do ciclo educacional.

A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi instituída pela Lei 13.812, de 2019 e apresenta um banco de informações sobre as pessoas que se encontram desaparecidas.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

I,II e IV estão corretas.

Explicação: