O primeiro PNE – Plano Nacional de Educação, foi elaborado em 1962, durante a vigência da LDB n. 4.024, de 1961, mas, somente com a Constituição Federal de 1988 ressurgiu a ideia de um plano de educação para a sociedade brasileira. Diferentemente dos planos anteriores, que estavam ligados às leis de diretrizes de bases, a CF, no Art. 214, estabeleceu que o Plano Nacional de Educação teria força de lei, capaz de conferir estabilidade às iniciativas governamentais na área de educação (BRASIL, 2001).
Marque a alternativa que consta no Art. 214 em relação ao PNE.
Escolha uma:
a. exercer ação supletiva, onde se faça necessária, por deficiência de iniciativa ou de recursos e estimular a obra educativa em todo o país, por meio de estudos, inquéritos, demonstrações e subvenções.”
b. embate de diversos setores da sociedade na definição das políticas públicas no campo educacional.
c. reconhecimento dos estabelecimentos particulares de ensino somente quando assegurarem. A seus professores a estabilidade, enquanto bem servirem, e uma remuneração condigna.
d. erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino bem como formação para o trabalho.
e. a gratuidade do ensino educativo ulterior ao primário, a fim de o tornar mais acessível;
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Resposta:
LETRA D
Explicação:
erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino bem como formação para o trabalho.
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