O presidente pode pedir autorização ao Congresso Nacional, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, para decretar (...), no caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Assinale a alternativa que corresponde, corretamente, às reticências é:
A - Estado de sítio
B- Estado de defesa
C- Estado de guerra
D- Estado de natureza
E- Estado de normalidade
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Letra A estado de sitio
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Letra A
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Resposta:
Letra A - Estado de Sítio
Explicação:
A fundamentação legal pode ser encontrada no inciso II do Art. 137º da Constituição Federal (1988).
APOL 100
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