História, perguntado por AGUIARL92, 10 meses atrás

O Presidente obteve a legitimação da Carta de 1937 por via do referido “plebiscito nacional” constitucionalmente previsto?

Soluções para a tarefa

Respondido por patriciapires2p5wnp6

Não, o decreto a que alude o referido dispositivo jamais foi implementado, de forma que a Carta, efetivamente, jamais foi submetida, por qualquer processo de legitimação popular, reforçando seu caráter autoritário e impositivo.

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