Question

O Presidente da República João Oliveira é acusado de ter agredido um homem durante
uma briga de bar. O suposto crime ocorreu em festa de aniversário de amigos do
Presidente.
Acerca da situação mencionada anteriormente, responda justificadamente:
A) Durante o mandato poderá o Presidente da República ser preso?
B) O Presidente responde pelo suposto crime durante o mandato? Se sim, quem julgará o
Presidente da República na situação mencionada?

Answer 1

A) Como é um crime comum, só haverá persecução penal após o seu mandato, logo, não há como o presidente ser preso enquanto em posse do cargo eletivo, desde que não seja fato ocorrido em função do cargo de presidente.

Se for, ele pode sim ser responsabilizado desde que haja ao menos 2/3 dos votos da câmara dos deputados, favoráveis a investigação, nesse caso, apenas se o STF condenar o presidente.

B) Pode vir a responder, e ele será julgado diretamente pelo STF.

Espero ter ajudado