Question

O presidente da CIPA exerce um cargo de suma importância, em decorrência: a. Não possui estabilidade de emprego, já que ele é o chefe, o líder que controla e fiscaliza o exercício da CIPA. b. Possui estabilidade, já que, por ser o presidente, ele exerce o cargo mais importante. c. Possui estabilidade, conforme a previsão do § 3º do artigo 163 da CLT. d. Não possui estabilidade, já que exerce um cargo de confiança, é indicado pelo empregador. e. O presidente da CIPA possui estabilidade, já que foi escolhido para ser presidente, justamente por ter sido o mais votado.

Answer 1

A resposta correta é a letra B) Possui estabilidade, já que, por ser o presidente, ele exerce o cargo mais importante. ,

De acordo com súmula 676 do STF, está disposto que: a garantia da estabilidade provisória está prevista no Art. 10, II, a, do ADCT, também se aplicada ao suplente do cargo de direção de comissões internas de acidentes.

Para ser mais claro, tanto o presidente quanto o suplente possuem estabilidade provisório de no máximo 2 anos dentro da organização o qual eles exercem a devida função.

Bons estudos!