o pregão possui diversos pontos divergentes com relação às modalidades da Lei 8666 93 dentre estas diferenças está a inversão de fases sobre a inversão de fase é certo dizer que no pregão há a inversão das seguintes fases
Soluções para a tarefa
O Pregão é uma modalidade de licitação instituída na Lei 10.520/2002 e veio se somar às outras modalidades da licitação previstas na Lei 8.666/93: concorrência, tomada de preços, concurso, leilão e convite. Diferentemente das outras modalidades, o pregão pode ser aplicado para qualquer valor de contratação e admite como critério de julgamento apenas o menor preço.
A diferença e inovação dos pregão estão na inversão das fases de habilitação e análise das propostas, assim, só será analisada a documentação do participante que tenha feito a melhor proposta.
O que é o Pregão?
É uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, e a disputa é feita por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, presencial ou eletrônica. Bens e serviços comuns são aqueles rotineiros, usuais, sem maiores complexidade e cuja especificação é facilmente reconhecida pelo mercado.
Quais novidades trouxe o Pregão?
Foram várias, podemos destacar:
sem limite de valores
sempre tipo menor preço
disputa por lances, os licitantes tem a oportunidade de dar lances sobre as
propostas escritas. Assim a administração pode negociar diretamente com os licitantes visando a proposta mais vantajosa. Com inversão de fases, primeiro o julgamento das propostas e somente se abre os envelopes de documentação da classificada em primeiro lugar.
recurso único
saneamento de falhas
Pregão eletrônico – acesso e participação ampliando e facilitando a
participação de mais empresas, de qualquer lugar, com mais economia, bastando estar conectado à Internet, em processo transparente que pode ser acompanhado por todos.
Tudo isso traz muita agilidade e facilidades e desburocratização de todo o processo.
Quais as diferenças entre o Pregão e as outras modalidades?
A principal e básica diferença entre as licitações tradicionais, ou seja, as modalidades de licitações, Concorrência, Tomada de Preços e Convites, é o valor e/ou complexidade da licitação. O que não se aplica a Pregão, pois para essa modalidade não há limites de valores.
Para o Pregão a diferença principal é a inversão de fases, primeiro a análise da proposta depois a análise da documentação. Alguns Estados já adotam a inversão de fases em todas as modalidades.