O precursor da ideia de divisão de poderes foi Charles de Montesquieu.
Para o autor contratualista, a divisão entre os poderes, autônomos entre
si, era condição necessária para garantir a liberdade de um Estado e não
ocorrer abusos por parte dos governos. Marque a alternativa incorreta
sobre a divisão dos poderes:
a) O Poder Executivo, implementa ou executa as leis, além da agenda diária do
governo ou do Estado. Fazem parte de tal poder os ministros, assessores,
secretários, além dos chefes políticos como o primeiro-ministro ou presidente
b) O Poder Legislativo, elabora e altera a legislação, fazem parte de tal poder os
vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, eleitos pela
população.
c) Não acontece a fiscalização das ações dos poderes na divisão dos poderes
propostas por Montesquieu.
d) Poder Judiciário, julga em acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo
e de acordo com a Constituição, fazem parte de tal poder os juízes e
desembargadores.
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Resposta:
D
Explicação:
Importante filósofo, político e escritor francês, Montesquieu é considerado um dos principais filósofos do Iluminismo. Montesquieu era contra o absolutismo monárquico, entre as suas principais críticas estava a concentração do poder nas mãos do rei. Nesse sentido, defendia a tripartição dos poderes políticos baseado na independência e harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.
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