O positivismo jurídico insurge do processo histórico, político e social do Estado Moderno, base do paradigma moderno do Direito. A partir do século XIX, duas grandes correntes jurídicas compreendem o pensamento juspositivista: a Escola Exegética e a Escola Histórica. Acerca das características das dessas duas correntes jurídicas, analise as sentenças a seguir:
I- O legalismo é representado pela Escola Histórica Alemã, e o formalismo científico, pela Escola Exegética, desenvolvida na Itália.
II- A Escola da Exegese tinha como base o Direito como fonte da manifestação positivada do Estado, com tratamento científico e jurídico, por meio da interpretação e da aplicação da lei fundado na intenção do legislador.
III- A Escola Histórica compreende que as leis representam uma realidade histórica, na qual a tradição social do passado condiciona o presente, valorizando os elementos consuetudinário e doutrinal do direito.
Assinale a alternativa CORRETA:
a) Somente a sentença I está correta.
b) As sentenças I e II estão corretas.
c) Somente a sentença III está correta.
d) As sentenças II e III estão corretas.
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b) As sentenças I e II estão corretas.
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esta resposta esta incorreta , a correta é As sentenças I e III estão corretas.
Explicação:
I- A Escola Histórica do Direito é uma das vertentes do pensamento jurídico moderno que, de forma distinta ao pensamento Exegético, entende que há uma fonte do Direito para além do Estado que é a tradição, ou o "espírito cultural", de uma sociedade que condiciona a produção do Direito.
III- Para a Escola Histórica do Direito, o Estado e sua forma legislativa não é a única fonte de Direito, uma vez que a idéia de justiça de uma sociedade nasce do processo de evolução história de um povo.
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