O positivismo jurídico consolidou uma concepção monista de Direito, segundo a qual a legislação tem apenas uma fonte legítima de produção. Qual é o ente político que reúne as condições de produzir o Direito desde os pressupostos contratualistas de vontade geral e representatividade?
a) O Estado.
b) Somente o Estado Democrático.
c) O saber jurídico e jurisprudencial.
d) Os movimentos sociais e sindicais legalizados.
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Resposta:
a) O Estado.
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Somente o estado democrático
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