O poder responsável pela elaboração da constituição Federal é denominado:
a) poder executivo
b) poder judiciário
c) poder constituinte originário
d) poder coercitivo
Soluções para a tarefa
Oi, tudo bom?
Alternativa correta:
c) poder constituinte originário
Entenda:
O que é o poder constituinte originário?
Mais precisamente a partir da Idade Moderna, os Estados passaram a serem regidos por uma Constituição, que basicamente é o corpo jurídico do Estado. Para que uma Constituição seja criada, é preciso que haja um poder constituinte, uma força criadora. O poder constituinte originário é justamente o poder primário que cria uma nova carta política, tendo como características principais: ele é ilimitado, autônomo e incondicionado.
Obs: a partir de agora passaremos a chamar o poder constituinte originário de PCO.
Por que o poder constituinte originário é ilimitado?
Porque ele não tem limite para ser exercido. O PCO pode delimitar o que ele quiser, da forma que ele quiser. Uma nova constituição não precisa obedecer a anterior, por exemplo.
Por que o poder constituinte originário é autônomo?
Porque ele cria as próprias regras. Essa força geradora gere a si mesmo. O PCO possui autonomia para agir na elaboração da Constituição.
Por que o poder constituinte originário é incondicionado?
Porque ele é absoluto. O PCO não possui limites, como já visto. Ele tem autonomia para criar as novas regras de um Estado de forma incondicional.
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Bons estudos!
