Question

"O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. " O parágrafo acima é a descrição do primeiro artigo da Lei 9. 394/96 a mencionar a Educação a distância. Este artigo é o:

Answer 1

Referente a Lei 9.394/96, o enunciado da questão refere-se ao artigo  nº 80.

Do que se trata a Lei 9.394/96?

A Lei nº 9.394, que foi fundada em 20 de dezembro de 1996, demarca as bases e orientações acerca da educação nacional. A legislação brasileira culmina com direcionamentos para o sistema educacional público e privado, que abarcam desde a educação básica até o ensino superior.

De título "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira", ela tem por função ratificar a asseguração à educação determinada pela Constituição Federal de 1988, esta que estabelece uma aliança e atribui responsabilidade aos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Se informa mais sobre a Lei 9.394/96 em: brainly.com.br/tarefa/45689440

#SPJ4

Answer 2

Resposta:

Lei n 80

Explicação:

CORRIGIDA