“O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.” O parágrafo acima é a descrição do primeiro artigo da Lei 9.394/96 a mencionar a Educação a distância. Este artigo é o: Escolha uma opção: a. nº 84 b. nº 88 c. nº 82 d. nº 87 e. nº 80
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
A resposta e a lei 80
nº 80
O parágrafo do qual o enunciado trata, referente a Lei 9.394/96, é o artigo 80 (Letra E).
O que trata a Lei 9.394/96?
A Lei nº 9.394, instituída em 20 de dezembro de 1996, determina orientações e bases para educação nacional. A legislação traz diretrizes para o sistema educacional público e privado, desde a educação básica ao ensino superior.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira ratifica a garantia a educação determinada pela Constituição Federal de 1988, determinando a responsabilidade entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Para a lei a educação compreende processos que vão além da sala de aula. Abrangendo o círculo familiar, a convivência em sociedade e a cultura ao qual o aluno está inserido.
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