Question

O poder moderador foi um dos aspectos que mais marcaram a Constituição de 1824.Explique quais eram os poderes que ele conferia ao imperador e de que forma se relacionava com os demais, executivo, legislativo e judiciário?

Answer 1

O Poder Moderador foi criado com a Constituição de 1824. Ela era de uso restrito ao Imperador e ao seu primeiro representante para zelar pelo equilíbrio e harmonia entre os poderes. Foi considerado por muitos como um grande símbolo de tiranismo e de controle absoluto durante o Regime Imperial. 

O Poder moderador foi idealizado por meio de um pensador suíço chamado Henri-Benjamin Constant de Rebeque. Segundo ele o Imperador deveria ser um mediador neutro entre os três poderes.

Enquanto o Poder Moderador ficou vigente o Imperador possuía a autoridade de nomear e demitir ministros, ser o voto de desempate em eleições primordiais e criar ou revogar normas nos demais poderes. Tudo isso dava, de alguma forma, liberdade ao Monarca para agir conforme a sua vontade e interesse.

Com a implantação do Parlamentarismo no Brasil em 1846 o Poder Moderador perdeu força, mas ainda era notado a grande influência do poder real.