Question

O Poder Judiciário vem adotando uma postura no sentido de concretizar e tornar efetiva a vontade do legislador constituinte originário, sobretudo quando se trata de temas sensíveis relacionados aos direitos fundamentais, como os da saúde, entendo que não viola o princípio da separação dos poderes a decisão judicial que visa reparar uma omissão estatal relativa a direito fundamental.

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

1 – O Poder Judiciário seria responsável pela imposição aos demais poderes de cumprirem com suas obrigações.

2 – Os direitos conquistados em leis são materializados a partir de uma política intimista do Poder Judiciário.

3 – O Poder Judiciário não transgride o princípio da separação exigindo as funções do Estado e evitando a degradação dos serviços essenciais.

Está(ão) correta(s):
Escolha uma:
a. Apenas as afirmações 1 e 2.
b. Apenas a afirmação 1.
c. Apenas a afirmação 2.
d. Apenas as afirmações 1 e 3.
e. Apenas a afirmação 3.

Answer 1

Letra D. Apenas a 1 é correta.