Question

O poder judiciário influencia o curso das políticas públicas em Saúde: Escolha uma:a.
a. Na avaliação da legalidade das Políticas Públicas.
b. Na execução das políticas.
c. Na formulação das políticas.
d. Na formulação de leis.
e. Devido a Judicialização na Saúde.

Answer 1

a) - Na avaliação da legalidade das políticas públicas.

Answer 2

Olá!

A decisão do Poder Judiciário emana da garantia do contraditório e ampla defesa.  Não se trata de ato isolado, sequer imotivado ou unilateral do magistrado,  portanto, não se fala em invasão de poderes, e o que se garante é o acesso ao  Poder Judiciário.

A Saúde, como Direito Social fundamental, é um compromisso constitucional e  deve ser materializada por todos os entes federativos, por possuírem  competência comum em sua execução.

A alternativa correta é a:

a. Na avaliação da legalidade das Políticas Públicas.