Question

“O Poder Constituinte Originário manifesta-se sempre em momentos de ruptura institucional, ou seja, quando a ordem jurídica constitucional colocada não atende aos anseios da sociedade, que então rompe com as instituições estatais”. (PEREIRA, José Henrique Cesário. Segunda Parte - Direitos e Garantias Fundamentais. In: VENERAL, D.; e outros. Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais. Curitiba: InterSaberes, 2014.).

De acordo com os estudos realizados para esta disciplina, com relação ao Poder Constituinte Originário é correto afirmar:

A Se insere na Constituição, é órgão constitucional, conhece limitações tácitas e expressas, e se define como poder primacialmente jurídico, que tem por objetivo a reforma do texto constitucional.
B É materializado por meio das emendas constitucionais e é limitado pelo Poder reformador.
C Ainda que ilimitado, o Poder Constituinte Originário, sob a perspectiva de reforma, limita o poder constituinte em favor dos avanços sociais e das garantias fundamentais alcançadas.

D É um poder que não se confunde com o poder derivado, estando subordinado a ele.
E O poder constituinte originário e o derivado são exatamente o mesmo poder, contudo, com expressões diferentes.

Answer 1

(letra c )ele e autonomo ilimitado e incodicionado nao depende do reformador o poder constituinte originario inalgura uma nova constituicao ele so tem uma parte de que nao pode ser mudado como as garantias fundamentais