Question

O poder constituinte originário Escolha uma: a. é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua. b. é reformador, podendo emendar e reformular. c. é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida. d. é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição. e. é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.

Answer 1

. é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.

Answer 2

Letra E

é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.