Direito, perguntado por kauacriciuma6921, 11 meses atrás

o poder constituinte derivado tem como característica, dentre outras, ser:

Soluções para a tarefa

Respondido por maarigibson
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Olá, tudo bem?


A questão está incompleta, mas seguem abaixo as alternativas:



a) autônomo, pois o seu titular é o povo e, por isso, não está limitado pelo direito.

b) limitado, pois sua obra é limitada por regras estabelecidas pelo Constituinte originário.

c) inicial, pois sua obra é a base da ordem jurídica.

d) insubordinado, pois está limitado apenas por princípios não escritos.

e) incondicionado, pois não está sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar sua vontade.


A alternativa correta é a B.


O Poder Constituinte Derivado decorre do Poder Constituinte Originário, devendo respeitar as normas estabelecidas por ele, cabendo-lhe poder reformatório dentro dos limites trazidos para a compatibilização da norma com a evolução social.


Tem como característica ser subordinado, condicionado, limitado e decorrente, já que precisa ter como parâmetro o que foi estabelecido originariamente.


Espero ter ajudado!

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