O PNGC II possui vários instrumentos de gestão. Entre eles, um tem como características os seguintes pontos: • Deve ser legalmente estabelecido e explicitar os desdobramentos do PNGC, visando à implementação de Política Estadual de Gerenciamento Costeiro. • Define das responsabilidades e procedimentos institucionais para sua execução. Qual é este instrumento? a. ZEEC b. PGZC c. SMA-ZC d. PEGC e. PMGC
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A resposta correta é: PEGC
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A alternativa D) é a correta.
O PEGC (Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro) define as responsabilidades e os procedimentos institucionais para a execução de empreendimentos em costas.
A proteção da costa brasileira é importante, já que é um recursos natural que pode ser muito bem explorado sem causar danos ao meio ambiente, como a fauna e flora natural desses ambientes, assim como aos seres marinhos.
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