O Plano Nacional em Direitos Humanos traz um amplo debate sobre o desenvolvimento das sociedades, destacando o papel do Estado na promoção e garantia das oportunidades necessárias ao desenvolvimento das nações. Diante dessa concepção o PNDH compreende que:
“O desenvolvimento pode ser garantido se as pessoas forem protagonistas do processo, pressupondo a garantia de acesso de todos os indivíduos aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e incorporando a preocupação com a preservação e a sustentabilidade como eixos estruturantes de proposta renovada de progresso. Esses direitos têm como foco a distribuição da riqueza, dos bens e serviços.
(BRASIL. Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH. Brasília: SDH/PR, 2010, p. 35).
Diante desses apontamentos, é correto afirmar que o PNDH atua
a.
na busca pela garantia da promoção dos Direitos Humanos.
b.
promovendo a distribuição de renda através de programas sociais.
c.
fiscalizando a distribuição das riquezas, multando ações de exploração.
d.
na defesa de pessoas que cometeram algum tipo de crime.
e.
no atendimento à pessoas especiais.
Soluções para a tarefa
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1
Resposta: Letra A
Explicação: na busca pela garantia da promoção dos Direitos Humanos
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