Question

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído pela Lei nº 13.005/2014, determinando para o primeiro ano de vigência a elaboração ou adequação dos planos estadual, distrital e municipal de educação, em consonância com o texto nacional. A fomentação dos Planos Estaduais de Educação – PEE atualmente estão em processo de fomentação em todo o país. Sabendo disso, pesquise e identifique quantos estados brasileiros ainda não tem regulamentação (lei) para implantação dos Planos Estaduais de Educação - PEE, bem como em que situação política-burocrática eles estão.

Answer 1

Municípios que ainda não sancionaram o Plano Municipal de Educação até 23 de março de 2017:

Santa Maria da Vitória (BA)

Crisópolis (BA)

Miguel Calmon (BA)

Barreiras (BA)

Ibatiba (ES)

Iúna (ES)

Juiz de Fora (MG)

Conceição de Ipanema (MG)

Patrocínio do Muriaé (MG)

Volta Redonda (RJ)

Rio de Janeiro (RJ)

Cosmópolis (SP)

Guarulhos (SP)

Vargem (SP)

Iaras (SP)

Chavantes (SP)

Matão (SP)

Ribeirão Preto (SP)

Colômbia (SP)

Louveira (SP)