“O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ampliação das oportunidades educacionais. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior.”
A partir desta afirmação sobre o PNE, considere as seguintes assertivas:
I – O PNE é um instrumento constituído para organizar a política educacional pelo prazo de 10 anos.
II – O PNE é organizado a partir de um olhar específico sobre a educação, embasado em dados estatísticos coletados sobre a realidade educacional brasileira, desconsiderando outros fatores de ordem menor.
III – O PNE estabelece metas para todas as etapas do ensino escolarizado.
Está correta a alternativa:
a.
Apenas I e III.
b.
Apenas I e II.
c.
I, II e III.
d.
Apenas II.
e.
Nenhuma das assertivas.
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Resposta:
Explicação:
B
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O Plano Nacional da Educação é feito a cada dez anos, e o atual é dado pela Lei nº 13.005/2014 (alternativa B).
O Plano Nacional da Educação é um documento, em forma de lei, que é responsável por determinar as principais diretrizes para a educação do país nos próximos dez anos.
No atual, que é dado pela Lei nº 13.005/2014, foram estabelecidas 20 metas que deverão ser cumpridas durante seu tempo de vigência. A educação é uma responsabilidade de todas as esferas, incluídos os Municípios, Estados e União, que devem colaborar uns com os outros.
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