O Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.712 (2001), está previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e também referenciada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sobre o Plano Nacional de Educação, analise as assertivas a seguir:
I - Os planos devem ser elaborados pelo conjunto da sociedade e pelo Poder Público.
II - Seu objetivo maior, então, é o de garantir aos cidadãos que a Educação escolar, enquanto política social, seja direito de somente algumas pessoas e um dever indeclinável do Estado.
III - Os planos devem ser elaborados fixando objetivos, diretrizes e metas para todos os níveis e modalidades de ensino.
IV - Os planos serão questionados de formas mais democráticas, como também, por comissões criadas pelo Poder Político.
V - Seu objetivo maior, então, é o de garantir aos cidadãos que a Educação escolar, enquanto política social, seja um direito de todos e um dever do Estado.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma opção:
a. I, II, III e IV.
b. I, III, IV e V.
c. II, III, IV e V.
d. I, II, III, e V.
e. I, II, IV e V.
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b) I, III, IV e V
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b. I, III, IV e V.
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