O Plano Diretor funciona como um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. De quantos em quantos anos ele deve ser revisto? Escolha uma: a. A cada 10 anos. b. A cada 2 anos. c. A cada 16 anos. d. A cada 20 anos. e. A cada 5 anos.
marmorariaviana:
a. A cada 10 anos.
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Resposta:
. O Plano diretor é instituído por lei municipal e deverá ser revisto, pelo menos, a cada dez anos conforme reza o § 3° do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
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