Question

O plano de previdência é um investimento de longo prazo que você está acorrentado a uma mesma seguradora para o resto da vida. Esse tipo de produto permite a portabilidade, parcial ou total, de sua reserva previdenciária para outro, ou outros, planos da mesma, ou de outra entidade. Ela é complementar à previdência pública. Todo setor de previdência privada é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo federal.



Joaquim contratou a previdência complementar, no Banco do Brasil. Aderiu a um plano que entendeu vantajoso, com parcelas de valores que conseguiria arcar com o seu salário. Passados 20 anos de contribuição ininterruptos, Joaquim já com idade e tempo de contribuição suficiente, deu entrada em sua aposentadoria junto ao INSS. Ao verificar a resposta do Instituto, foi informado que não poderia receber a aposentadoria pelo fato de já ser possuidor de um título de previdência privada.



Acerca da situação hipotética, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Está correta a informação apresentada pelo INSS, uma vez que não é possível a cumulação de pensões, de acordo com a legislação vigente.

b.
Está correta a informação apresentada pelo INSS, uma vez que a previdência privada substitui a fornecida pelo INSS.

c.
Está incorreta a informação repassada pelo INSS, haja vista Joaquim ter direito a metade do valor da pensão do INSS, por já ter uma previdência privada.

d.
Não há qualquer possibilidade jurídica de tal afirmação, uma vez que o objetivo da previdência privada é substituir o benefício recebido pelo INSS.

e.
Não há qualquer possibilidade jurídica de tal afirmação, uma vez que o objetivo da previdência privada é complementar o benefício recebido pelo INSS.

Answer 1

Não há possibilidade, uma vez que é complementar ao INSS.

Answer 2

Não há qualquer possibilidade jurídica de tal afirmação, uma vez que o objetivo da previdência privada é complementar o benefício recebido pelo INSS