O Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar a eles um manejo seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente. Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. O gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde se constitui em um conjunto de procedimentos de gestão, planejamento e implementação, a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, e tem por objetivo minimizar a produção de resíduos.
II. O gerenciamento deve contemplar todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos resíduos de serviços de saúde.
III. Os geradores de resíduos de serviços de saúde devem elaborar e implantar o PGRSS, de acordo com a legislação vigente, especialmente as normas da vigilância sanitária.
IV. O PGRSS deverá ser elaborado somente por um profissional da área de saúde, habilitado pelo seu conselho de classe, não havendo necessidade de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Certificado de Responsabilidade Técnica ou Documento Similar.
V. O órgão ambiental competente, no âmbito do licenciamento ambiental, não poderá solicitar algumas informações adicionais ao PGRSS.
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a II e a III estão corretas.
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Alternativa 2: II e III, apenas.
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