O planejamento tributário representa procedimentos que objetivam eliminar ou reduzir a incidência de tributos, portanto, trata-se da atividade empresarial preventiva, que tem como fator a análise dos tributos, visando com isto identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus efeitos. Analise as assertivas e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso) para a definição de planejamento tributário:
( ) O planejamento tributário – ou elisão fiscal – pode ser definido como a escolha entre alternativas igualmente válidas, de situações fáticas ou jurídicas que visam diminuir ou reduzir o ônus tributário dentro dos limites legais.
( ) É um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar mecanismos que permitam aumentar o desembolso financeiro com pagamento de tributos.
( ) É um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos.
( ) O processo de escolha da ação ou omissão lícita não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador que vise, direta ou indiretamente, economia tributária.
( ) O processo de escolha da ação ou omissão lícita não simulada, posterior à ocorrência do fato gerador que vise, direta ou indiretamente, economia tributária.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
Escolha uma:
a. F – V – F – V – F.
b. F – V – V – F– F.
c. V – F – V – F – F.
d. V– F – V – F – V.
e. V– F – V – V – F.
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A resposta certa é a letra (E)
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