Question

O planejamento tributário, enquanto uma ferramenta de estratégia empresarial, é elaborado com vistas à redução de pagamento de tributos. Por sua vez, o tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, compreende: Assinale a alternativa correta.

Answer 1

Boa tarde,

Complemento da questão:

a) toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, instituída em lei.

b) uma espécie tributária.

c) toda prestação pecuniária compulsória sem fundamentação legal.

d) um sistema tributário.

e) os impostos, taxas, despesas de melhoria e contribuições compulsórias.

A resposta correta é a LETRA A

A definição de Tributo encontra-se no Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN) e conceitua que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Tributo é um gênero que comporta 5 espécies diferentes: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsórios e contribuições.