O planejamento tributário busca fazer com que o contribuinte tire proveito dos benefícios fiscais expressamente previstos em lei. No entanto, a conduta do contribuinte para pagar menos impostos pode ser classificada como elisão fiscal ou evasão fiscal. Quanto à elisão fiscal, é correto afirmar que: oculta um evento tributável já ocorrido. preza pela validade do negócio jurídico. pode suceder a ocorrência do fato gerador. pode modificar as características essenciais do fato gerador.
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A evasão fiscal, popularmente conhecida como “sonegação fiscal”, sendo considerada crime, consiste em se utilizar de manobras para evitar o pagamento de impostos em total descumprimento às leis tributárias.
Essa conduta ilícita é geralmente praticada após a ocorrência do fato gerador, como por exemplo, não declarar uma venda ou não emitir nota fiscal.
Já a elisão fiscal ou planejamento tributário, é uma prática contábil lícita, que permite a uma empresa adequar-se ao formato mais vantajoso quando for recolher seus impostos, procurando formas para diminuir a carga tributária de forma legal, buscando brechas na legislação.
Isso ocorre, por exemplo, quando uma empresa que opta pelo lucro presumido e que tenha faturamento relevante a prazo, opta por calcular e recolher os tributos pelo regime de caixa, vez que somente pagaria pela receita efetivamente recebida. A elisão fiscal ou planejamento tributário é adotada antes do fato gerador.
Assim sendo, a elisão fiscal não oculta um evento tributável já ocorrido, nem sucede a ocorrência do fato porque ela ocorre antes do fato gerador.
Também não pode modificar as características do fato gerador, apenas adequá-las de forma a diminuir a carga tributaria.
Portanto, a elisão fiscal preza pela validade do negócio jurídico, pois busca brechas legais com o propósito de produzir efeitos lícitos.
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Resposta:
elisão fiscal preza pela validade do negócio jurídico,
Explicação:
Através da elisão o contribuinte busca brechas legais com o propósito de produzir efeitos lícitos