O planejamento orçamentário segue algumas etapas, desde sua elaboração, aprovação e execução, em qualquer que seja a esfera de governo.
Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma análise correta desse processo:
A.
No caso dos municípios, o processo se inicia com a elaboração do projeto de lei pela Câmara de Vereadores do PPA, que é analisado pelo Poder Legislativo Municipal.
B.
A partir do PPA, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Governador propõe o projeto de Lei Orçamentária, que traduz o PPA para o exercício fiscal seguinte.
C.
Com base na LDO, elaborada pelo Senado, a Câmara dos Deputados estima as receitas que serão arrecadadas durante o ano seguinte e fixa as despesas que o governo pretende realizar com esses recursos.
D.
O ciclo orçamentário inicia-se, na esfera municipal, com a elaboração, pelo prefeito municipal, do PPA, um plano de longo prazo, concebido para vigorar por um período de 4 anos, a partir do 2º ano de cada governo.
E.
O processo orçamentário na esfera federal contém três instrumentos: o PPA, a LDO e a LOA, elaborados anualmente pelo Executivo e enviados ao Congresso Nacional para apreciação e, posteriormente, devolvidos ao Executivo para sanção.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O ciclo orçamentário inicia-se, na esfera municipal, com a elaboração, pelo prefeito municipal, do PPA, um plano de longo prazo, concebido para vigorar por um período de 4 anos, a partir do 2º ano de cada governo.
Explicação:
O processo orçamentário, também conhecido como ciclo orçamentário, inicia-se com a elaboração do PPA, um plano de longo prazo, concebido para vigorar por um período de 4 anos, a partir do 2º ano de cada governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Depois, em cada ano desse período, o prefeito, o governandor e o presidente propõem a LDO e a LOA, sendo que a primeira traduz o PPA para o exercício fiscal seguinte e a segunda estima as receitas que serão arrecadadas durante o ano seguinte e fixa as despesas que o governo pretende realizar.
Resposta:
D.
O ciclo orçamentário inicia-se, na esfera municipal, com a elaboração, pelo prefeito municipal, do PPA, um plano de longo prazo, concebido para vigorar por um período de 4 anos, a partir do 2º ano de cada governo.
Explicação: