O período da primeira modernidade, ou do Antigo Regime (XVI-XVIII), é caracterizado por ter inúmeras permanências medievais, particularmente no que diz respeito à cultura jurídica. Sobre a cultura jurídica portuguesa do período veja as afirmativas a seguir.
I. O regime do ius commune (direito comum, cotididiano) insere o componente régio no pluralismo jurídico moderno, herdeiro do medievo.
II. A cidadania que até então vinculava a pessoa a seu grupo comunal (particularmente as cidades) agora ganhava novo vínculo, o régio.
III. Igreja e Estado Nacional eram entes de poder e de prestígio, controladores das populações a partir de suas leis.
Agora assinale a alternativa correta.
. III apenas
. II apenas
. I apenas
. II e III
. I e II
A RESPOSTA CORRETA É:
I e II.
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A afirmativa correta é a letra E) I e II.
O período denominado de Primeira Modernidade ou de Antigo Regime que perdurou entre os séculos XVI e XVIII tem como característica as várias permanências medievais, considerando a cultura jurídica.
Tal cultura jurídica portuguesa presente nesse período, se relaciona com o regime do ius commune (na tradução, direito comum ou cotidiano) e com o componente régio presente no pluralismo do direito moderno, que teve como base o pluralismo medievo.
Bons estudos!
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