Pedagogia, perguntado por alexandrelemes5, 1 ano atrás

O percurso de inclusão é um processo que se inicia na escola e continua na sociedade e na atuação profissional todos os dias, o tempo todo. Quais as principais leis que regulamentam a inclusão da pessoa público alvo da educação especial (PAEE) no mercado de trabalho?

Soluções para a tarefa

Respondido por winederrn
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Olá!

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Abaixo, segue o complemento da questão.

(...) Escolha uma:

A lei 10.172 de 2001 e o Decreto 5626 de 2002.

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 e a LDBN nº 9394/96.

LDBN nº 9394/96 e Lei 10.436 de 2002.

Decreto 7.611 de 2011 e a Resolução nº 4 CNE/CEB.

Constituição Federal do Brasil de 1988 e a Lei 8.213 de 1991.


Em todo o ordenamento jurídico, a principal lei é a Constituição Federal de 1998, ou seja, é por meio dela que as outras leis são criadas. Em seu Art. 3º, IV, a CF/88 diz que:

(...) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

No mesmo contexto de inclusão, a Lei Nº 8.213/1991 atua de acordo com os preceitos estabelecidos na atual Constituição Federal/88. A
Lei Nº 8.213/1991 é popularmente conhecida como "lei de cotas".

Diante do exposto, a alternativa correta é:

"
Constituição Federal do Brasil de 1988 e a Lei 8.213 de 1991".

Espero ter contribuído.







dalilarosa12345: muito bom!!! Obrigada
alexandrelemes5: obrigado pela ajuda winederrn
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