Question

O partícipe é aquele que possui uma conduta secundária e acessória ao crime, seja auxiliando materialmente ou psicologicamente o autor. Quanto à participação, está CORRETO o que se afirma em:
Escolha uma:

a. O partícipe possui o domínio funcional do fato;

b. Pela teoria da participação na culpabilidade, a punição do partícipe é justificada pelo fato de sua contribuição ter sido relevante para a concretização de uma ofensa a um bem jurídico penalmente protegido;

c. Pela teoria da hiperacessoriedade, para que o partícipe seja punido, é preciso que o fato praticado pelo autor seja típico, ilícito e culpável;

d. Pela teoria da acessoriedade limitada, para que o partícipe seja punido, basta que o fato praticado pelo autor seja típico e ilícito.

e. A participação material é aquela cuja contribuição é subjetiva e moral;

Answer 1

Está correto a letra:
(d) Pela teoria da acessoriedade limitada, para que o partícipe seja punido, basta que o fato praticado pelo autor seja típico e ilícito. 

Answer 2

Pela teoria da acessoriedade limitada, para que o partícipe seja punido, basta que o fato praticado pelo autor seja típico e ilícito.