Question

O parlamentarismo às avessas. "Com a chegada de D. Pedro II ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados. Em 1847, um decreto do governo criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, nomeado pessoalmente por D. Pedro II. Aparentemente, o sistema inspirava-se no modelo parlamentarista do Reino Unido, mas na essência, era muito diferente dele. Neste país, o primeiro-ministro, figura que de fato governava o país, era escolhido pelo partido que obtinha a maioria dos votos nas eleições. Feito isso, o primeiro-ministro definia os nomes para compor seu gabinete de governo. No Brasil do Segundo Reinado, o Poder Executivo, em vez de ser nomeado pelo Legislativo, estava subordinado ao imperador. D. Pedro II, por meio do Poder Moderador, escolhia o presidente do Conselho de Ministros, o equivalente ao primeiro-ministro no parlamentarismo britânico. Ele também podia demitir o presidente do Conselho e todo o ministério, dissolver a Câmara e convocar novas eleições. Por isso, esse sistema político ficou conhecido como "parlamentarismo às avessas". Estudar história: das origens do homem à era digital: manual do professor / Patrícia Ramos Braick, Anna Barreto. - 3. ed. - São Paulo: Moderna, 2018. p. 162. A partir da leitura do texto e análise da charge, O rei se diverte de Cândido Aragonez de Faria, assinale a alternativa que corresponte ao parlamentarismo às avessas: *
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a) O Poder do monarca se submete ao poder dos ministros.
b) O Poder do Executivo era nomeado pelo Legislativo, como no Reino Unido.
c) O Poder Legislativo se submete ao poder do monarca que, por meio do Poder Moderador, escolhe o presidente do Conselho de Ministros.
d) Não havia subordinação ao poder do Imperador.

Answer 1

Resposta:

letra C

Explicação:

Imperador possuía o chamado Poder Moderador, que dava-lhe o direito de dissolver a Câmara qualquer momento. No caso de o imperador sair “derrotado” nas eleições para a Câmara de Deputados, ele podia simplesmente fechar a Câmara e convocar novas eleições. Além disso, o Conselho de Ministros era subordinado à escolha do imperador, outra diferença em relação a outros sistemas parlamentaristas.

Isso significa que, apesar de formalmente termos adotado uma estrutura parlamentarista, o poder final continuava nas mãos do imperador. É por isso que esse sistema que vigorou no Brasil no reinado de Dom Pedro II é conhecido como parlamentarismo às avessas.