O parcelamento do solo urbano é tratado pela Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Podemos conferir na Lei o processo de divisão de uma porção de terra urbana em lotes dotados de infraestrutura básica. Dentre as disposições estabelecidas por essa Lei, a primeira diz respeito as modalidades em que podem ser feitas as ações de parcelamento do solo.
Com relação a Lei Federal nº 6.766, no que tange o parcelamento do solo, complete as lacunas da sentença a seguir:
O parcelamento do solo pode ser realizado por meio de duas modalidades. O ____________ acontece após uma subdivisão da gleba em lotes administrativos. Além disso são necessários: criação de um sistema viário, podendo acontecer o prolongamento, a modificação ou a ____________ das vias existentes. Outra disposição é a doação de áreas ao município.
O ____________, que é a subdivisão de uma gleba em lotes cujo objetivo é a edificação, aproveitando o sistema viário existente, sem a necessidade da abertura de novas vias ou a realização de alterações no sistema viário existente.
Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente.
Escolha uma:
a.desmembramento / ampliação / loteamento.
b.loteamento / extinção / desmembramento.
c.loteamento / substituição / desmembramento.
d.desmembramento / extinção / loteamento.
e.loteamento / ampliação / desmembramento.
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loteamento / ampliação / desmembramento - CORRIGIDO PELO AVA
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Resposta:
loteamento / ampliação / desmembramento
Explicação:
AVA
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