O parágrafo único, do artigo 4º da Lei 8.212/91, apresenta o seguinte texto: “A organização da Assistência Social obedecerá às seguintes diretrizes”. Nesse sentido, assinale a alternativa abaixo que contenha os aludidos procedimentos:
A) Participação da comunidade psicopedagógico e assistentes Sociais;
B) Descentralização político-administrativa e participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis;
C) Centralização político-administrativa e participação setorial da população;
D) Participação das Assembléias Legislativas e do Poder Executivo;
E) Centralização das organizações Assistenciais e participação populacional.
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Letra B
Explicação:
Parágrafo único. A organização da Assistência Social obedecerá às seguintes diretrizes:
a) descentralização político-administrativa;
b) participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.
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