Question

O papel de uma constituição é o de regular vários pontos da vida em sociedade de uma nação, dentre outros aspectos as questões do que é permitido, os direitos, e como contrapartida aquilo que deve ser feito por cada cidadão, os deveres. Observe esta abordagem de Castelar e Giambiagi (2006): [...] A Constituição de 1988, fiel a esse espírito, criou para o Estado novas obrigações, em particular a provisão de serviços universais. A Constituição Cidadã tornou-se assim, uma constituição de muitos direitos, sem se preocupar em garantir que esses direitos fossem de fato passíveis de serem atendidos com os recursos disponíveis. Como observa Roberto Campos em sua autobiografia, a Constituição brasileira cita a palavra “direitos” explicitamente dezenas de vezes, mas praticamente não menciona a palavra “dever”. Dessa combinação desigual de “direitos e deveres” resultou uma grande pressão para aumentar os gastos públicos, já que se propunha não apenas estancar, mas também quitar o estoque “dessa dívida social”, gerando toda sorte de demandas sobre o Estado. (CASTELAR e GIAMBIAGI, 2006, p. 46). Fonte: CASTELAR, Armando e GIAMBIAGI, Fábio. Rompendo o marasmo: A retomada do desenvolvimento no brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. Baseando-se no trecho do livro acima é possível afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é uma carta que traz ___________ direitos e poucos ___________, o que acaba garantindo ___________ ao Estado, sem que haja a contrapartida necessária em termos de ___________ para que todos os direitos sejam possíveis. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas. Escolha uma: a. muitos – deveres – mais direitos – recursos financeiros b. poucos – deveres – mais direitos – necessidades sociais c. poucos – deveres – obrigações – recursos financeiros d. muitos – deveres – obrigações – recursos financeiros. e. muitos – limites – obrigações – necessidades sociais.

Answer 1

Oi!

Os termos que completam as lacunas acima são: 

muitos - faz referência ao grande número de citações da palavra "direitos" na atual Constituição Federal de 1988. No Art. 5º da CF/88, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é muito comum encontrar esta palavra.

deveres - obrigações que são impostas aos cidadãos. De acordo com o Art. 5º, II da CF/88, nós, particulares, podemos fazer tudo aquilo que a lei não proíbe.

obrigações - representam o dever de fazer por parte do Estado. 

recursos financeiros - são necessários para implementar políticas públicas que possam garantir direitos dos cidadãos.


Gabarito:

"d. muitos – deveres – obrigações – recursos financeiros".


Até breve!