O papel das instituições financeiras é fundamental no processo de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Ao transitar por uma instituição financeira, o dinheiro de origem criminosa se transforma rapidamente em recurso aparentemente lícito. A velocidade com que se pode movimentar recursos entre bancos, até transferindo-os para o exterior, facilita a dissimulação de sua origem, dificultando a investigação do crime e fazendo com que os bancos sejam alvo preferencial para a prática de lavagem de dinheiro.
Tomando como base o crime de lavagem de dinheiro, analise as afirmativas a seguir:
I. A corresponsabilidade pela prática de lavagem de dinheiro é dada aos diretores das instituições financeiras, uma vez que a prática desses crimes depende da capacidade de mobilização de recursos em larga escala nessas instituições.
II. As penalidades aplicadas pelo descumprimento das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro aos administradores vão desde advertência, inabilitação e cassação da autorização para o exercício da atividade até a reclusão de dois a oito anos e multa.
III. A diligência dos profissionais das instituições financeiras no controle das operações suspeitas é fundamental para que não haja indiretamente uma contribuição para a materialização do crime de lavagem de dinheiro, o que acarretaria em penalidades a seus representantes e uma imagem negativa da entidade.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.I, apenas.
b.II, apenas.
c.I e III, apenas.
d.I e II, apenas. Incorreto
e.II e III, apenas.
Soluções para a tarefa
A Alternativa C está correta.
Vamos analisar cada uma das afirmações:
I. VERDADEIRA: A lei n° 12.683/2012 ampliou a responsabilidade de lavagem de dinheiro de pessoas físicas para pessoas jurídicas, incluindo cartórios, assessoria de investimento e instituições financeiras. Assim, as instituições financeiras são obrigadas a fornecer informações suspeitas de seus clientes.
II. FALSA: A pena imposta a infratores continua como disposto na Lei nº 9.613/98, de três a dez anos de reclusão, sendo que a multa pode ser de até 20 milhões para instituições financeiras.
III. VERDADEIRA: Sempre que uma empresa financeira não fornece as informações necessárias ou não seguem os procedimentos para evitar a lavagem de dinheiro, podem ser multados, passando uma imagem negativa de sua empresa a sociedade.
Espero ter ajudado!
Resposta:
Explicação:
Alternativa C - I e III, apenas