O pai de uma criança leva o filho para um passeio na fazenda.
Nesse passeio a criança se machuca e precisa de atendimento médico.
O pai pede ajuda a um morador da região que possui uma carroça para levar a criança até o médico mais próximo.
O morador cobra r$ 10 mil reais para o serviço de transporte.
O pai assina um cheque nesse valor, mesmo sabendo que não tem fundos.
Com base nesses fatos , assinale a alternativa correta:
O negócio realizado é anulável, com prazo prescricional de 4 anos, porque o morador procedeu mediante dolo diante da situação em que o pai se encontrava.
O negócio realizado é anulável, com prazo decadencial de 4 anos, porque o morador se aproveitou do estado de perigo em que o pai se encontrava diante do ferimento de seu filho.
Em razão do ocorrido, o negócio jurídico é nulo de pleno direito, sem prazo prescricional ou decadencial e o pai não deve pagar nada ao morador.
O negócio realizado é anulável, com prazo prescricional de 4 anos, porque o pai foi vítima de coação diante do ferimento de seu filho, devendo, porém, pagar o valor justo do transporte ao morador.
O negócio realizado é nulo, com prazo decadencial de 4 anos, porque o pai foi vítima de fraude e não deve pagar nada ao morador.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sim, pois eles muitas vezes vem em busca de um lugar melhor para viver, em busca de moradia, trabalho, vem buscar uma vida digna, pois normalmente onde moram não há recursos suficientes para se manter.
Explicação:
O negócio jurídico pode ser anulado, com prazo decadencial de quatro anos, em virtude do estado de perigo do pai (alternativa correta é a B).
No caso da questão, o prazo é decadencial de quatro anos, contado a partir de quando cessou o estado de perigo, conforme o art. 178 do Código Civil.
Ainda conforme o Código Civil, o estado de perigo é uma das modalidades de defeito do negócio jurídico, e se configura quando alguém assume uma obrigação excessivamente onerosa pela necessidade de salvar-se ou a alguém de sua família, com o dano conhecido pela outra parte.
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