O Pacto pela Saúde foi instituído pela portaria 399 de 2006, é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão.
Assinale a alternativa em que é CORRETAMENTE apresentado o eixo no qual se ancora a Programação Pactuada Integrada.
* Pacto de Gestão do SUS. Correto
* Pacto pela Vida.
* Pacto em Defesa do SUS.
* Pacto da Atenção Básica.
* Pacto dos Direitos dos usuários.
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Resposta:
Pacto de Gestão do Sus
Explicação:
Corrigido Desafio Nota Máxima
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9
Resposta:
Pacto de Gestão do SUS
Explicação:
O Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS. Na dimensão do Pacto de Gestão, são abordadas as seguintes diretrizes, com objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão: Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
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