O Pacto Pela Saúde é um conjunto de reformasinstitucionais acordado entre as três esferas degestão (União, Estados e Municípios) do SistemaÚnico de Saúde, com o objetivo de promoverinovações nos processos e instrumentos degestão. Sua implementação se dá por meio daadesão de Municípios, Estados e União ao Termode Compromisso de Gestão (TCG), que, renovadoanualmente, substitui os anteriores processos dehabilitação e estabelece metas e compromissos paracada ente da federação.Acerca do Pacto Pela Saúde, avalie as afirmaçõesa seguir.I. Por meio do Pacto Pela Saúde, as transferênciasdos recursos também foram modificadas,passando a ser divididas em seis grandes blocosde financiamento (Atenção Básica, Média e AltaComplexidade da Assistência, Vigilância emSaúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUSe Investimentos em Saúde).II. Foram definidas em cada eixo asresponsabilidades sanitárias e atribuições dosrespectivos gestores, objetivos e as metas dosPactos pela Vida e de Gestão e os indicadoresde monitoramento que integram os diversosprocessos de pactuação firmados por meiodos Termos de Compromisso de GestãoMunicipal, Estadual e Federal.III. O Pacto pela Vida reforça no SUS o movimentoda gestão pública por resultados, estabeleceum conjunto de compromissos sanitáriosconsiderados prioritários, acordado de formatripartite, a ser implementado pelos entesfederados.É correto o que se afirma emA I, apenas.B II, apenas.C I e II, apenas.D II e III, apenas.E I, II e III.
#ENADE
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As alternativas corretas são I, II e III. Letra E.
Através do Pacto pela Saúde, ocorreram modificações relacionadas às transferências dos recursos, em que passaram a ser dividias em seis grandes blocos de financiamento.
Além disso, foram definidas em cada eixo as respectivas responsabilidades sanitárias, assim como as atribuições dos gestores, objetivos e as metas dos Pactos pela Vida e de Gestão, como também, os indicadores de monitoramento integrantes dos vários processos.
Bons estudos!
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