Question

O ordenamento social é caracterizado pela existência de um conjunto de regras ou preceitos estabelecidos pelo próprio grupo, objetivando padronizar os comportamentos individuais dos membros que o integram, num processo contínuo de socialização. Neste sentido, é possível afirmar que a função social do Direito é:

Answer 1

Você esqueceu de completar o texto mas posso te ajudar.

• O estabelecimento de normas;
• Os direitos e deveres em igualdade para a sociedade;
• As relações produtivas.

Dentre os mecanismos de participação temos os entes que aproximam a população das decisões políticas sem intermediário, ou seja, na democracia o cidadão deve ter poder de voz.

A Constituição Federal de 1988 trata a educação como um direito de todos e, além disso, dever do Estado e da família.