O ordenamento jurídico tem como base a Constituição Federal de 1988, ou seja, é a lei fundamental do Estado, sendo que as demais leis devem seguir as diretrizes determinadas em seu texto. Sobre o texto constitucional, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
As cláusulas pétreas podem ser suprimidas por emendas constitucionais.
O direito do consumidor está previsto no artigo 5º inciso XXXII da Constituição Federal.
A defesa ao consumidor não está previsto na Constituição Federal.
A Constituição Federal pode ser alterada por um decreto.
Todas as alternativas estão corretas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
3
O direito do consumidor está previsto no artigo 5º inciso XXXII da Constituição Federal. PAGINAS 17 E 18 LIVRO TEXTO
Perguntas interessantes