Question

O ordenamento jurídico português tem por base o direito romano-germânico e teve várias influências de direitos anteriores como o Corpus Iuris Civilis, o Direito Românico (suevos e visigodos) e o Direito Canônico. Tudo isso, unido ao fato de Portugal ter se tornado independente fez com que procurasse implementar e o unificar o seu ordenamento jurídico interno. Nesse sentido, o resultado dessa unificação jurídica foi a compilação das leis régias em forma de

Answer 1

Olá, tudo bem?

A questão está incompleta, mas seguem abaixo as afirmativas:

a) ordenações também denominadas: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas.
c) carta foral, carta de doação, sesmarias e estanco.
e) lei do quinto no período da mineração.
b) direito canônico, direito româmico e direito civil romano.
d) das capitanias hereditárias e do governo-geral.

A alternativa correta é a A.

Durante o século XVI, vigoraram as Ordenações Afonsinas e manuelinas, que foram por muito tempo as fontes do direito português, que foi subsidiariamente complementado pelo direito romano, canônico e também o consuetudinário. As compilações tiveram por objetivo a unificação do direito em Portugal.

Tinha forte caráter político, mas também havia muita influência moral e religiosa, por ser um país predominantemente católico. Essa essência foi trazida para o Brasil, que teve por base o direito português para construção do seu ordenamento jurídico.

Espero ter ajudado!