Question

O ordenamento jurídico brasileiro se utiliza de leis penais simbólicas como instrumento de política criminal?

Answer 1

Resposta:

sim, pois ele e muito imparcial quando diz respeito as classes menos favorecida trazendo penas mais abrangentes para classe desfavorecia e penas mais brandas para classe favorecida

Explicação:

Answer 2

Resposta:

sim.

Explicação:

As leis penais simbólicas são bastante utilizadas no Brasil. Com o aumento significativo da sentença, fazendo com que um problema ao invés de ser resolvido pelo estado, seja resolvido em âmbito penal. Exemplo: Lei Seca