O ordenamento jurídico brasileiro possui em seu bojo normas que exprimam preocupação moral?
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Olá!
No caso em questão podemos afirmar que as normas elas se constrói a partir de preceitos morais de uma sociedade. Essas normas, quando são aceitas pela sociedade, são por vezes positivas e transformam-se em leis com caráter vinculante.
Portanto, a afirmação de que o ordenamento jurídico brasileiro exprimem preocupação moral pode ser tido como verdadeiro, tendo em vista que as normas elas surgem de um caráter moral.
Podemos citar aqui o código de civil na parte de direito de família que trazem diversas conceituações de ordem moral, o código penal também pode ser um bom exemplo disso.
Espero ter ajudado!
Elizeu98:
muito obrigado!
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