Question

O ordenamento jurídico brasileiro consagra o entendimento derivado da expressao non liquet?

Answer 1

 

Oi!

O ordenamento jurídico é todo o conjunto de leis de uma estado, e ele reúne a constituição, leis, emendas, decretos entre outros.

Quando se fala no Brasil, o nosso ordenamento jurídico tem origem na tradição romano-germânica ou civilista.

A nossa constituição federal que está em vigor desde outubro de 1988, é a lei suprema de todos.

Porém, o nosso ordenamento ele é direto e objetivo, ou seja, independente de qualquer fato o magistrado deve julgar a respeito do principio do não uso do non liquet.

Assim concluísse que, O ordenamento jurídico brasileiro não consagra o entendimento derivado da expressão non liquet

Bons estudos!