O ônus da prova no processo penal incumbe a quem acusa, ou seja, é preciso provar que houve a prática do ato delituoso ou ilícito. Acerca do ônus da prova, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I- Na esfera penal, quando houver dúvidas, será favorecido o réu, aplicando-se o princípio in dubio pro reu. PORQUE II- Ninguém será culpado até o trânsito em julgado da sentença pena condenatória. Assinale a alternativa CORRETA: a) As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. b) A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira. c) As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira. d) A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa.
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Resposta:
letra C as duas estão corretas mas a segunda nao justifica a primeira
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