Question

O objeto de estudo do Direito Econômico é essencial para a eficiência de qualquer organização metodológica, porquanto delimita a estrutura do sistema econômico, bem como os deveres jurídicos dos seus agentes.

Acerca dos conceitos e dos institutos do Direito Econômico, assinale a assertiva correta.

Escolha uma:
a.
Qualquer intervenção reguladora perpetrada pelo Estado na estrutura econômica desnatura, absolutamente, o sistema capitalista.

b.
O regime liberal dispensa a observância da dignidade da pessoa humana nas atividades econômicas, pois o Estado assume uma posição negativa.

c.
A intervenção regulatória ocorre quando o Estado atua por meio do regime de monopólio em alguma situação previamente determinada.

d.
O Direito Econômico pode ser conceituado como a disciplina normativa da ação estatal diante das estruturas do sistema econômico. Correto

e.
Quando o Estado atua diretamente na atividade econômica anula, por completo, a forma capitalista prevista na ordem econômica.

Answer 1

Resposta:

O Direito Econômico pode ser conceituado como a disciplina normativa da ação estatal diante das estruturas do sistema econômico.

Explicação:

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